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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:09
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:17
Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas
Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:15
Não incide contribuição previdenciária sobre salário pago no período de férias
Entendimento se deu no julgamento de recurso da Globex (Ponto Frio) contra a Fazenda Nacional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade. Frio. Cozinheira.
Arguição de nulidade da sentença, pelo alegado cerceio de prova.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:27
Ponto Frio recebe três penalidades cumulativas por má-fé e protelação
A empresa pretendeu um novo julgamento do processo, trazendo questões já examinadas. Ficaram comprovados não apenas o intuito protelatório dos embargos e também a provocação de incidente manifestamente infundado
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:10
Liminar determina que rede de lojas Ponto Frio exponha preços, prazos e juros com clareza
A medida, válida para todo o território nacional, passa a ter eficácia após a citação da empresa em sua sede, no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:45
Ponto Frio se isenta de multa por homologação de rescisão contratual fora do prazo
Ocorrendo o pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal, não incidirá multa, mesmo que a homologação do termo de rescisão ocorra após o prazo
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:15
Ponto Frio deve indenizar em R$ 25 mil vendedora vítima de assédio sexual
Laudos periciais apontaram o comportamento do chefe da reclamante como fator desencadeador de transtornos psíquicos, embora a autora já tivesse predisposição a estas doenças
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
Rejeito as preliminares: (i) inépcia da inicial, porquanto os documentos juntados às fls. 11/15 indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:57
Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário
interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:24
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:05
Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista
A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:45
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:30
Lista de casamento. Dano material devido no importe correspondente aos produtos indevidamente retidos.
Requerida, administradora das Lojas ?Ponto Frio?, que não encaminhou à autora os presentes adquiridos por seus convidados na loja demandada.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:40
Justiça condena Ponto Frio por não cumprimento de prazos e entrega de produto avariado após Ação Civil Pública do MPRJ
Ponto Frio deverá indenizar cada um dos consumidores lesados em R$ 5 mil reais em razão dos atrasos nas entregas de produtos